Processo 140117/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2005 15:48
Autuado em 04/04/2005 15:48
Oficio de encaminhamento 048/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1670/2009 da Segunda Câmara, de 09/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/09/2009 Acórdão   1670/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/09/2009 Acórdão   1670/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/09/2008   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
31/10/2006   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI
Interessado MARIA INES SILVA GOMES

Juntadas
DataDescrição
22/01/2010 12:14 do Protocolo nº 22893/10, referente documentação complementar.
18/12/2009 10:12 do Protocolo nº 568057/09
27/11/2009 14:31 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 516/09-OPD/DEX.
08/08/2005 14:46 do Protocolo nº 305477/05, referente a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2004.
27/07/2005 12:33 do Protocolo nº 303261/05, referente a Prestação de Contas Municipal do exercício financeiro 2004.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 135/2010
29/01/2010 234 Despacho Processual Diverso nº 3/2010
09/10/2009 220 Acórdão nº 1670/2009
04/09/2009 215 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 09/09/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4107/2008
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 415/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2010 12:47 DP Processo em remessa externa
15/03/2010 11:49 DP  
11/03/2010 12:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 375/2010 -
10/03/2010 17:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 402/2010 -
05/03/2010 09:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 135/2010 -
11/02/2010 15:36 SMPjTC Parecer nº 2590/2010 - Devolução da contribuição sobre o vencimento do segundo padrão, descontadas dos servidores municipais. Necessidade de enfrentamento do Mérito pelo DIJUR. Inteligência do art. 38, § 1º., da Lei Orgânica desta Corte. atendimento ao item "2" do Acórdão nº 1670/09
27/01/2010 08:57 DCM Informação nº 301/2010 -
05/01/2010 16:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3/2010 -
15/10/2009 11:23 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1288/2009 -
15/10/2009 11:23 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 516/2009 -
15/10/2009 10:20 S2C  
09/10/2009 11:44 SMPjTC  
29/09/2009 18:09 S2C  
24/08/2009 11:35 GASRVF  
17/09/2008 11:26 SAUDI  
16/09/2008 15:38 S1C  
03/09/2008 16:25 SAUDI  
03/09/2008 15:40 DP  
03/09/2008 13:06 DP  
03/09/2008 10:27 DP  
01/11/2006 15:43 SAUDI  
31/10/2006 17:14 S1C  
14/03/2006 13:36 SAUDI  
09/03/2006 17:01 GCHN  
06/03/2006 09:07 DP  
21/02/2006 11:13 SMPjTC Parecer nº 3186/2006 - desaprovação
04/04/2005 15:47 DCM Instrução nº 1028/2005 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2004.Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Materiais .
04/04/2005 15:47 DCM Instrução nº 488/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2004.Contraditório. - Contas Irregulares..

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